Gabarito: E – Errado

1. Interpretação do Enunciado
O enunciado aborda o conceito de capacitação segundo o Decreto nº 5.707/2006, peça essencial para o desenvolvimento de pessoal na Administração Pública Federal.

2. Fundamentação Legal
Segundo o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 5.707/2006:
“Art. 2º Para os fins deste Decreto, considera-se: I - capacitação: o processo educacional que visa ao desenvolvimento de competências institucionais e individuais, de forma planejada, contínua e sistemática.”

3. Explicação do Tema Central
A capacitação não é uma ação pontual, mas parte de uma estratégia prevista e articulada pela administração pública visando o aprimoramento dos seus servidores de maneira sustentável e constante. O adjetivo “esporádico” contradiz frontalmente o conceito legal.

4. Exemplo Prático
Considere um instituto federal promovendo treinamentos anuais, oficinas periódicas, avaliação de necessidades de qualificação e atualização de servidores, tudo dentro de um plano continuado. Isso ilustra a ideia de processo contínuo e sistemático, não ações aleatórias ou isoladas.

5. Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa está errada porque o enunciado viola o conceito essencial da lei ao afirmar que a capacitação é “esporádica”. Segundo a legislação, ela deve ser desenvolvida de forma planejada, contínua e sistemática, conforme destacado no texto legal e reforçado pela doutrina.

6. Estratégia para Evitar Pegadinhas
Fique atento a palavras absolutas ou distorcidas como “esporádico” quando a legislação exige continuidade e planejamento. Sempre relacione o núcleo da definição legal com o termo cobrado pela banca.

7. Doutrina Aplicada
Marcilene Maria Enes Appugliese, em obra sobre o tema, ressalta que a capacitação dos servidores deve ser planejada e sistemática, pois só assim há melhora efetiva dos serviços públicos.

Conclusão
Compreender com precisão os termos previstos em lei é crucial em provas de concurso. Atenção aos detalhes literalizados na legislação!

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Capacitação é um processo esporádico e deliberado de treinamento técnico, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências e habilidades por meio da aquisição de competências individuais e coletivas.

ERRADO: A capacitação não é um processo esporádico e sim um contínuo desenvolvimento.

A capacitação, segundo conceito de José Cerchi Fusari, é um processo de aprendizagem em que fica explícito “para que”, “como”, “para quem” e “quando” fazer algo. Dessa forma, este processo engloba ação e reflexão de forma sistêmica, de partes que se ligam, e não como meras ações isoladas e fragmentadas. Nota-se, neste caso, maior especificidade, o que torna o profissional apto para o desempenho de suas funções.

Capacitação traduz-se por preparar a pessoa para enfrentar as situações referentes à sua atividade, por meio da aplicação de conhecimentos, mas, com possibilidade de criar, resolver problemas, oferecer alternativas de melhorias e criar ambiente adequado. Capacitar quer dizer fornecer autonomia, criar autoconfiança e promover o desenvolvimento. Capacitar vai além de treinar, pois, treinamento, por meio de repetições mecânicas, desenvolve uma habilidade específica, com pouca liberdade para expressão da personalidade própria do indivíduo.

Capacitação desenvolve competência, que é o resultado de conhecimento, habilidades e atitudes e, assim como o conhecimento, competência não se transmite. Não há ninguém capaz de transferir sua competência para outra pessoa. Todavia, é perfeitamente possível ajudar a pessoa a construir sua própria competência, da mesma forma que se constrói conhecimento.

Decreto n.º 5.707/2006:

 Art. 2o Para os fins deste Decreto, entende-se por:

 I - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais;

Parei em "esporádico".

Capacitacao: Processo permanente de aprendizado.

Competência: Habilidades//atitudes

Evento: Cursos Presenciais e á distancia