Home Concursos Públicos Questões Q1642451 Quanto à apreciação, para fins de registro, dos atos relativ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1642451 Controle Externo Funções dos Tribunais de Contas , Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro | Q1642451 Controle Externo Quanto à apreciação, para fins de registro, dos atos relativos a pessoal, é correto afirmar que Alternativas A quanto às admissões, não podem ser examinadas as temporárias. B quanto às inativações, não podem ser examinadas ass dos ex-ocupantes de cargos comissionados que se aposentem no regime próprio dos servidores. C não podem ser examinados os atos de transferência para a reserva e reforma de policiais militares no Estado dotado de Tribunal de Justiça Militar. D o Tribunal de Contas, se for negado registro ao ato, comunicará o Poder Legislativo para que o desconstitua. E quanto às pensões, podem ser examinados os atos retificatórios que importem em melhoria para os beneficiários, desde que alterado o fundamento legal do ato concessório. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro