Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município |

Q1021819 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

não poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

a divergência que autoriza a sua interposição é, apenas, aquela que diz respeito à aplicação do direito material.

são cabíveis quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em, no mínimo, um terço de seus membros.

o seu procedimento observará o quanto estabelecido no regimento interno do respectivo tribunal superior.

a sua interposição suspende o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas