Observe o gráfico a seguir, que apresenta dados fictícios s...
Observe o gráfico a seguir, que apresenta dados fictícios sobre a distribuição de matrículas na Educação Básica em 2022:

Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):