A Administração Pública Indireta, nos termos da Lei Estadual...

Questões de assuntos semelhantes

• O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do...
• No tocante à ajuda de custo, considere policial técnico-científico I. que, em virtude de mandato eletivo, deixar de assumir o exercício do...
• Ao regular o serviço noturno, a Lei n° 66/1993 estabelece que é o prestado em horário compreendido entre
• Hélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um...
• Com relação ao crédito do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.