João, servidor público estável do Município, foi aprovado e...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
ICAP
Órgão:
Prefeitura de Feira Nova do Maranhão - MA
Prova:
ICAP - 2026 - Prefeitura de Feira Nova do Maranhão - MA - Procurador |
Q4409772
Direito Administrativo
João, servidor público estável do Município,
foi aprovado em novo concurso público
para cargo diverso e tomou posse. Durante
o estágio probatório no novo cargo, foi
considerado inapto, retornando ao cargo
anteriormente ocupado. Posteriormente, o
servidor originariamente demitido daquele
cargo teve sua demissão invalidada por
decisão judicial transitada em julgado,
sendo reintegrado.
Paralelamente, outro servidor do mesmo órgão foi aposentado, enquanto um terceiro pediu exoneração para assumir outro cargo público inacumulável.
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos, analise as assertivas:
I. O retorno de João ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório, configura hipótese de recondução.
II. A reintegração do servidor demitido implica sua reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, podendo o atual ocupante ser reconduzido, aproveitado ou posto em disponibilidade.
III. A aposentadoria e a exoneração, ainda que a pedido, são hipóteses de vacância do cargo público. IV. A recondução e a reintegração são formas de vacância do cargo público.
V. A nomeação é forma de provimento originário, enquanto a recondução e a reintegração são formas de provimento derivado.
Está correto o que se afirma, APENAS em:
Paralelamente, outro servidor do mesmo órgão foi aposentado, enquanto um terceiro pediu exoneração para assumir outro cargo público inacumulável.
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos, analise as assertivas:
I. O retorno de João ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório, configura hipótese de recondução.
II. A reintegração do servidor demitido implica sua reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, podendo o atual ocupante ser reconduzido, aproveitado ou posto em disponibilidade.
III. A aposentadoria e a exoneração, ainda que a pedido, são hipóteses de vacância do cargo público. IV. A recondução e a reintegração são formas de vacância do cargo público.
V. A nomeação é forma de provimento originário, enquanto a recondução e a reintegração são formas de provimento derivado.
Está correto o que se afirma, APENAS em: