Uma indústria de médio porte pretende instalar-se em um mun...
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Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental |
Q4027573
Direito Ambiental
Uma indústria de médio porte pretende instalar-se em
um município da Região Norte e, para isso, deverá
cumprir as exigências ambientais previstas na
legislação brasileira. Durante o processo, foi informada
de que precisará apresentar estudo prévio de impacto
ambiental, submeter-se ao licenciamento ambiental e
atender aos padrões de qualidade ambiental
estabelecidos pelos órgãos competentes.
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.