Home Concursos Públicos Questões Q1642378 O controle difuso de constitucionalidade, no vigente sistema... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1642378 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro | Q1642378 Direito Constitucional O controle difuso de constitucionalidade, no vigente sistema constitucional brasileiro, Alternativas A visa à proteção de direito subjetivo, pode ser feito de ofício por qualquer Juízo ou Tribunal, em qualquer processo judicial, e, quando reconhecido a inconstitucionalidade, a decisão produz efeitos erga omnes e ex tunc. B visa à proteção do Direito, objetivamente considerado, pode ser feito de ofício por qualquer Juízo ou Tribunal, em qualquer processo judicial, e, quando reconhecida a inconstitucionalidade, a decisão produz efeitos inter partes e ex tunc. C visa à proteção de direito subjetivo, pode ser feito de ofício por qualquer Juízo ou Tribunal, em qualquer processo judicial, e, quando reconhecido a inconstitucionalidade, a decisão produz efeitos inter partes e ex tunc. D visa à proteção do Direito, objetivamente considerado, pode ser feito de ofício por qualquer Juízo ou Tribunal, em qualquer processo judicial, e, quando reconhecido a inconstitucionalidade, a decisão produz efeitos inter partes e ex nunc. E visa à proteção de direito subjetivo, pode ser feito de ofício por qualquer Juízo ou Tribunal, em qualquer processo judicial, e, quando reconhecido a inconstitucionalidade, a decisão produz efeitos inter partes e ex nunc. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro