Home Concursos Públicos Questões Q1287939 Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1287939 Direito Civil Pessoa Jurídica , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | Q1287939 Direito Civil Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que: Alternativas A a legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar. B o registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida. C as pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades. D um menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos. E a emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (24) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro