Home Concursos Públicos Questões Q3532762 Sobre a prescrição e decadência, nos termos do Código Civil ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3532762 Direito Civil Parte Geral , Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Procurador Municipal | Q3532762 Direito Civil Sobre a prescrição e decadência, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta. Alternativas A Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. B Prescrevem em 4 anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. C A prescrição ocorre em 5 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. D Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, bem como o juiz pode suprir a alegação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro