À luz da LDB, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens ...
( ) Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
( ) A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
( ) A Educação a Distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens, em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - V – V – V.
1. Tema central da questão:
A questão exige conhecimento detalhado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) sobre educação inclusiva, educação indígena e educação a distância. Esses temas são essenciais em concursos, pois tratam dos direitos e garantias de grupos específicos dentro do sistema educacional brasileiro.
2. Resumo teórico:
A LDB determina que os sistemas de ensino devem atuar em colaboração para promover a inclusão e diversidade. Ela também estabelece que a União tem o papel de apoiar financeiramente a educação intercultural em comunidades indígenas (Art. 78) e que a Educação a Distância deve ter tratamento diferenciado, inclusive com custos reduzidos para transmissão (Art. 80, § 2º).
3. Justificativa da alternativa correta:
- Primeira afirmação (V): A LDB (Art. 58, § 3º) prevê que os sistemas de ensino, em regime de colaboração, ofertem educação bilíngue e intercultural para estudantes surdos e com outras especificidades.
- Segunda afirmação (V): O Art. 78 da LDB cita o apoio técnico e financeiro da União à educação indígena, incluindo programas integrados.
- Terceira afirmação (V): O Art. 80, § 2º, assegura a redução de custos de transmissão para EAD, confirmando o tratamento diferenciado.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - F – V – V: Incorreta, pois a primeira afirmação é verdadeira.
B - V – F – V: Incorreta, pois a segunda afirmação é verdadeira.
C - V – V – F: Incorreta, pois a terceira afirmação é verdadeira.
5. Estratégias de resolução:
Observe palavras-chave como "regime de colaboração", "União apoiará" e "tratamento diferenciado", que remetem diretamente aos dispositivos da LDB. Fique atento a detalhes que possam soar estranhos, como exageros ou termos não previstos na legislação.
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