É uma diretriz da Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva, a seguinte:

Question

É uma diretriz da Política Nacional de Educação 
Especial Inclusiva, a seguinte:  Alternativa A: Garantia de um sistema educacional 
inclusivo em todos os níveis, etapas e 
modalidades, sem discriminação e com base na 
igualdade de oportunidades.  Ou Alternativa B: Atuação subsidiária na educação especial 
inclusiva somente entre os estados e o Distrito 
Federal.  Ou Alternativa C: Oferta de tecnologias assistivas de acordo 
com as necessidades gerais da maioria dos 
alunos, sem necessidade de interação com os 
contextos educacionais.  Ou Alternativa D: Adoção de medidas de apoio coletivas e 
aceitáveis, em ambientes educacionais que 
minimizem o desenvolvimento acadêmico e 
social.  Ou Alternativa E: Participação 
exclusiva de diretores, 
coordenadores e supervisores escolares no 
âmbito da gestão escolar democrática.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Garantia de um sistema educacional 
inclusivo em todos os níveis, etapas e 
modalidades, sem discriminação e com base na 
igualdade de oportunidades.  Gabarito: AFundamento decisivo: A resolução dependia de identificar, entre as alternativas, a diretriz expressa no art. 3º, I, do Decreto nº 12.686/2025; por correspondência textual direta com a norma, a alternativa A é a correta.Tema central: Diretrizes da educação inclusivaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde de forma praticamente literal a uma diretriz expressa no art. 3º, I, do Decreto nº 12.686/2025: a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. O critério decisivo aqui é objetivo: correspondência direta com o texto normativo da política.BErradaEstá errada porque restringe a atuação subsidiária somente aos estados e ao Distrito Federal. Pela base, essa limitação não existe na política; a implementação envolve também União e municípios.CErradaEstá errada porque fala em tecnologias assistivas voltadas às necessidades gerais da maioria dos alunos e dispensa interação com os contextos educacionais, o que contraria a lógica normativa indicada na base.DErradaEstá errada porque afirma medidas de apoio que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social. Isso é frontalmente incompatível com a finalidade inclusiva da política.EErradaEstá errada porque prevê participação exclusiva de diretores, coordenadores e supervisores escolares. A base aponta que essa exclusividade é incompatível com a gestão democrática.Pegadinha da questãoA banca misturou uma alternativa com redação legal literal e outras com termos restritivos ou antinormativos, como “somente”, “maioria”, “sem necessidade”, “minimizem” e “exclusiva”, para induzir erro por leitura apressada.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir diretriz de política pública, primeiro procure a alternativa que reproduz texto expresso da norma.Desconfie de alternativas que criam exclusões ou restrições não previstas, especialmente com palavras como “somente” e “exclusiva”.Em educação inclusiva, elimine formulações que contrariem participação, desenvolvimento, acessibilidade ou adequação às necessidades dos estudantes.

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É uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial I...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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