Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professor...

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Q3401954

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Psicologia - Classe A |

Q3401954 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tutelar diante da conduta do menino.
Nesse caso, é correto afirmar que

Mateus deverá cumprir medida socioeducativa determinada pelo juiz da Vara de Infância;

o Conselho Tutelar escolherá qual a medida protetiva cabível para ser aplicada no menino;

o Ministério Público deverá determinar a medida protetiva para o adolescente;

a escola é a responsável por decidir a medida protetiva a ser aplicada a Mateus;

os pais deverão aplicar uma medida socioeducativa ao filho diante do seu comportamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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