A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define ...

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Q3880095
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências - Edital nº 1 |
Q3880095 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado pediu a identificação de um princípio do art. 206 da CF/88. A evidência decisiva é o inciso IV, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, exatamente o que a alternativa D apresenta.

Tema central: Princípios constitucionais do ensino
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui o princípio constitucional de igualdade de condições para acesso e permanência na escola por prioridade para alunos com notas acima da média. O art. 206, I, não autoriza tratamento prioritário por desempenho.
B
Errada
Está errada porque contraria diretamente o art. 206, II. A Constituição assegura liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a alternativa afirma justamente que seria vedado divulgar.
C
Errada
Está errada porque inverte o conteúdo do art. 206, III. O texto constitucional fala em pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas, não em controle de ideias nem exclusividade de instituições públicas.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente a um dos princípios expressos no art. 206 da Constituição Federal de 1988. O critério aqui era identificar a opção que reproduzia fielmente o texto constitucional, e o inciso IV prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E
Errada
Está errada porque acrescenta uma preferência permanente aos profissionais da gestão que não existe no art. 206, V. A Constituição prevê valorização dos profissionais da educação escolar, sem estabelecer essa hierarquia preferencial.
Pegadinha da questão
A questão trocou termos constitucionais por formulações parecidas, mas incompatíveis com o art. 206: igualdade virou privilégio por mérito, liberdade virou vedação, pluralismo virou controle, coexistência virou exclusividade e valorização ganhou acréscimo não previsto.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar princípios do art. 206, confira se a alternativa reproduz literalmente ou com fidelidade o texto constitucional.
  • Elimine opções que restrinjam direitos afirmados pela Constituição, como transformar liberdade de divulgar em vedação.
  • Desconfie de alternativas que invertam o sentido da norma, como trocar pluralismo por controle ou coexistência por exclusividade.
  • Descarte opções que acrescentem qualificações não previstas no dispositivo constitucional.

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