De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social −
LOAS, o conjunto de serviços, programas e projetos que
tem por objetivo contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o
fortalecimento das potencialidades e aquisições e a
proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento
das situações de violação de direitos, é denominado:

Question

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social −
LOAS, o conjunto de serviços, programas e projetos que
tem por objetivo contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o
fortalecimento das potencialidades e aquisições e a
proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento
das situações de violação de direitos, é denominado: Alternativa A: Proteção social especial.  Ou Alternativa B: Proteção social básica.  Ou Alternativa C: Proteção social primária. Ou Alternativa D: Proteção social complexa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Proteção social especial.  Gabarito: AFundamento decisivo: A referência ao enfrentamento de violações de direitos e à reconstrução de vínculos identifica a definição de proteção social especial do art. 6º-A, II, da LOAS. Essa correspondência determina o gabarito A.Tema central: Proteção social na LOASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a classificação legal considera a finalidade do conjunto de serviços, programas e projetos. No inciso II do art. 6º-A, a proteção social especial reúne a defesa de direitos, o fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos diante de violações de direitos, incluindo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.BErradaA proteção social básica é caracterizada pelo art. 6º-A, I, pela prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais. Não corresponde à definição apresentada, cujo elemento decisivo é o enfrentamento de violações de direitos.CErradaProteção social primária não integra os tipos enumerados no art. 6º-A da LOAS. A classificação legal cobrada distingue proteção social básica e proteção social especial.DErradaProteção social complexa não é um dos tipos enumerados no art. 6º-A da LOAS. A denominação legal da proteção descrita é especial; a descrição, por si só, não permite determinar uma modalidade específica de complexidade.Pegadinha da questãoA menção a potencialidades e vínculos pode levar à escolha da proteção básica. Esses elementos, isoladamente, não decidem a classificação: o enfrentamento de violações de direitos é o ponto que identifica a proteção especial.Dica para questões semelhantesDistinga a finalidade preventiva da proteção básica do enfrentamento de violações de direitos próprio da definição de proteção especial.Confira a denominação prevista no art. 6º-A: básica ou especial, e não primária ou complexa.Não deduza uma modalidade específica de complexidade apenas da referência à reconstrução de vínculos.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS, ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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