Sobre a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Edu...
Sobre a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, define diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, considere V (verdadeiro) ou F (falso), sobre as ações a serem respeitadas:
(__)Erradicação do analfabetismo.
(__)Universalização do atendimento escolar.
(__)Melhoria da qualidade do ensino exclusivamente particular.
(__)Formação para o trabalho.
A sequência correta é:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com o art. 2º da Lei nº 13.005/2014: a lei prevê erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e formação para o trabalho, enquanto a terceira assertiva altera a diretriz ao falar em 'ensino exclusivamente particular'. Assim, a sequência correta é V, V, F, V.
- Em questão sobre diretrizes do PNE, confronte cada assertiva com a redação do art. 2º da Lei nº 13.005/2014.
- Desconfie de palavras restritivas inseridas na alternativa, como 'exclusivamente', quando elas não aparecem no texto legal.
- Trecho parcial de diretriz pode permanecer correto se preservar o núcleo normativo, como em 'formação para o trabalho'.
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