De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141684 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária

devem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.

são entes despersonalizados.

sujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.

têm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.

são pessoas jurídicas de direito privado.

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