Conforme estabelece a Constituição Federal, são dois exempl...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF).Pressuponha-se que Pepe,...
• Pietro Ferrari nasceu no ano de 1990, no exterior (na Itália), durante serviço de seus pais, que eram diplomatas, em prol do governo federal...
• Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da...
• Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. Apenas são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do...
• A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema...