Home Concursos Públicos Questões Q1889805 De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desap... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1889805 Legislação Federal Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra , Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado | Q1889805 Legislação Federal De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social Alternativas A estimular a capacitação técnica dos latifúndios, combater o trabalho escravo e a prostituição infantil e permitir a recuperação social e econômica das regiões. B condicionar o uso da terra à sua função social, promover a justa e adequada distribuição da propriedade e obrigar a exploração racional da terra. C obrigar a exploração racional da terra, permitir a recuperação social e econômica de regiões, estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica que permitam a plena automação dos processos produtivos, dispensando-se a intermediação humana. D facultar o uso da terra à sua função social, promover a justa e adequada distribuição da propriedade e racionar o uso da energia elétrica no meio rural. E promover a justa e adequada distribuição da propriedade, obrigar a exploração racional da terra e limitar a execução de obras que desvalorizem os recursos naturais, a fauna, a flora ou outros ativos ambientais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro