Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacion...

Todos os sinônimos para o princípio da anterioridade nonagesimal que eu encontrei em uma busca:

Princípio da anterioridade tributária qualificada

Princípio da carência

Princípio da noventena

Princípio da anterioridade mínima

Princípio da eficácia mitigada

Princípio da carência trimensal

Depois dessa, vou ali tomar um chá de camomila e já volto.

CORRETO!

Art. 150, CF. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

III - cobrar tributos:

a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado;

b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;         

c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b;

Carente tá esse examinador. Quanta papagaiada

PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL TEM ESSE "APELIDO" ? SÉRIO MESMO?

NÃO CONHECIA ESTe !

Carência tributária ou carência do examinador?

Princípios Tributários

• Anterioridade;

•Noventena (art.150 - é vedada a União, Estados,ao Distrito Federal e aos Municípios:

III - Cobrar tributos: c) antes de decorridos noventa dias (90) da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea “b”.

•Legalidade;

•Isonomia;

•Capacidade Contributiva.

O termo carência utilizado pelo examinador deve ter relação ao período de carência para poder valer a letra da lei.

GABA Certo

Esse tema foi comentada pelo professor na questão Q 911382. Vou transcrever aqui:

"Autor: Luis Merçon Vargas, Advogado, Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, de Direito Tributário

Para responder essa questão o candidato precisa conhecer uma denominação pouco peculiar do princípio da anterioridade nonagesimal. Feitas essas considerações, vamos à análise do item.

Apesar de existir a expressão "princípio da carência tributária" em alguns textos publicados na internet, pouquíssimos autores a utilizam para se referir ao princípio da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF) , que também é conhecida como noventena.

Esse é o tipo de questão ruim, que exige do candidato o conhecimento de uma denominação que não é utilizada na prática tributária. Em busca na jurisprudência do STF, não foi localizado nenhum precedente que utilize a expressão "princípio da carência tributária". Em mais de 10 anos de advocacia, também nunca escutei a expressão.

Com o devido respeito ao examinador, não visualizo fundamento para que se exija o conhecimento de uma denominação incomum como essa. Ainda mais se considerarmos que o edital não faz indicação bibliográfica, que por ventura poderia ter o livro de algum autor que utiliza a expressão.

Portanto, apesar de não poder afirmar que o item está incorreto, entendo que a questão deveria ser anulada. O motivo é que a denominação não está de acordo com a jurisprudência, nem com a doutrina dominante.

Resposta do professor = Entendo que deveria ser anulada."

Carência tributária? Carente sou eu. Af.

CESPE DEVERIA SER BANIDA

Muito preciosismo!

*anotado no 150*

Entrei na faculdade de direito em 2001, me formei em 2006, já aprovada na oab, 2 pós em direito no lombo, 7/8 nos de experiência profissional, alguns aninhos estudando pra concurso... e nunca tinha ouvido falar em Princípio da carência tributária!

Copiando

Princípio da anterioridade nonagesimal

=

Princípio da anterioridade tributária qualificada

Princípio da anterioridade mínima

Princípio da noventena

Princípio da eficácia mitigada

Princípio da carência

Princípio da carência trimensal

Princípio da carência tributária kkkk 2020 foi um ano tão difícil que até o princípio ficou carente. Mas falando sério, é apenas mais um dos muitos sinônimos de princípio da anterioridade nonagesimal.

Carência tributária?

Que ridículo!

Qual doutrina respeitada chame os princípios da anterioridade nonagesimal ou anterioridade de exercício de princípio da carência tributária?

Nunca tinha ouvido falar. Aff

Fala sério, carência?

wim Wenders e aprendenders...

Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

Prova de sinônimo?!

Assunto que só se aprende errando. Já errei uma vez, mas dessa vez acertei.

Qual a necessidade disso?

Pedro Lenza usou essa nomemclatura no livro dele. Se eu nao tivesse lido, não ia saber nunca kkk

BANCA DESGRAÇADA, VAI PRO INFERNO

palhaçada

quem foi o doutrinador carente véi?

Nunca nem vi! :p

OS CARAS NÃO PARAM DE INVENTAR SINÔNIMO PRA FALAR DO MESMO PRINCÍPIO. É MT CARÊNCIA DESSES AUTORES, MEU DEUS.