Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Motorista Operário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Operador/Operário/Máquinas |

Q3276614 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

A qualquer cidadão que possua qualificação técnica para o cargo.

A servidores contratados temporariamente, conforme necessidade do Município.

A profissionais externos nomeados diretamente pelo Prefeito.

A servidores efetivos e comissionados, sem necessidade de requisitos específicos.

Exclusivamente a servidores efetivos, para encargos de direção, chefia ou assessoramento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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