Considere, hipoteticamente, que determinado município contratou uma empresa para prestação de serviços de limpeza e
higiene nos prédios e repartições públicas da cidade, com especificação no contrato do quantitativo físico de pessoal que
será utilizado. Sabe-se que não existe cargo público ativo para tais funções. Nesse contexto, é correto afirmar que o contador
deverá classificar essa despesa pública no seguinte elemento de despesa:

Question

Considere, hipoteticamente, que determinado município contratou uma empresa para prestação de serviços de limpeza e
higiene nos prédios e repartições públicas da cidade, com especificação no contrato do quantitativo físico de pessoal que
será utilizado. Sabe-se que não existe cargo público ativo para tais funções. Nesse contexto, é correto afirmar que o contador
deverá classificar essa despesa pública no seguinte elemento de despesa:  Alternativa A: Obrigações Patronais. Ou Alternativa B: Locação de Mão de obra. Ou Alternativa C: Contratação por Tempo Determinado.  Ou Alternativa D: Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.

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Alternativa [B] Locação de Mão de obra. Gabarito: BFundamento decisivo: A pista decisiva é a quantidade de trabalhadores prevista no contrato de limpeza, que aponta para o elemento 37 e, portanto, para a alternativa B.Tema central: Classificação por elemento de despesaAnálise das alternativasAErradaObrigações Patronais, elemento 13, registra encargos da Administração na condição de empregadora. O objeto do pagamento apresentado é o serviço prestado pela empresa, não encargos patronais do município.BCertaA alternativa B corresponde ao critério do Manual Técnico do Orçamento: contratação de serviço empresarial com quantitativo físico de trabalhadores especificado no contrato. O pagamento é feito à empresa pela prestação do serviço, sem contratação direta dos trabalhadores pelo município. A inexistência de cargo público para essas funções reforça a ausência de substituição de servidores, mas não é o dado que determina o elemento de despesa.CErradaContratação por Tempo Determinado, elemento 04, refere-se à contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. No caso, o município contrata uma empresa, sem admitir diretamente pessoal temporário.DErradaVencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, elemento 11, registra remuneração de pessoal civil. A despesa apresentada é uma contraprestação à empresa terceirizada, e não pagamento municipal de vencimentos aos trabalhadores.Pegadinha da questãoConfundir os trabalhadores alocados pela empresa com pessoal contratado diretamente pelo município.Dica para questões semelhantesEm serviços prestados por pessoa jurídica, verifique se o contrato especifica a quantidade de pessoal utilizada: esse é o critério apresentado para o enquadramento no elemento 37.Distinga pagamento à empresa de contratação temporária direta, remuneração de pessoal civil e encargos da Administração como empregadora.Não use a inexistência de cargo público como substituto do critério contratual que define o elemento de despesa.

Considere, hipoteticamente, que determinado município contra...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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