Considere, hipoteticamente, que determinado município contratou uma empresa para prestação de serviços de limpeza e
higiene nos prédios e repartições públicas da cidade, com especificação no contrato do quantitativo físico de pessoal que
será utilizado. Sabe-se que não existe cargo público ativo para tais funções. Nesse contexto, é correto afirmar que o contador
deverá classificar essa despesa pública no seguinte elemento de despesa:

Question

Considere, hipoteticamente, que determinado município contratou uma empresa para prestação de serviços de limpeza e
higiene nos prédios e repartições públicas da cidade, com especificação no contrato do quantitativo físico de pessoal que
será utilizado. Sabe-se que não existe cargo público ativo para tais funções. Nesse contexto, é correto afirmar que o contador
deverá classificar essa despesa pública no seguinte elemento de despesa:  Alternativa A: Obrigações Patronais. Ou Alternativa B: Locação de Mão de obra. Ou Alternativa C: Contratação por Tempo Determinado.  Ou Alternativa D: Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.

Sharapova · Accepted Answer

Alternativa [B] Locação de Mão de obra. Art. 181o Os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão conta-bilizados como “Outras Despesas de Pessoal" porem MCASP diz:• Elemento de Despesa 37 (Locação de Mão-de-Obra): É utilizado especificamente para registrar despesas com serviços prestados por pessoas jurídicas (empresas terceirizadas) para a administração pública, como limpeza, higiene e vigilância, desde que o contrato estabeleça expressamente a quantidade de funcionários que atuarão na execução do serviço. Como o enunciado traz exatamente essa condição, o empenho deve ocorrer obrigatoriamente nesse elemento.

Considere, hipoteticamente, que determinado município contra...

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