Home Concursos Públicos Questões Q3934609 Acerca dos instrumentos econômicos para a proteção ambiental... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3934609 Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica | Q3934609 Direito Ambiental Acerca dos instrumentos econômicos para a proteção ambiental, assinale a opção correta. Alternativas A A utilização dos instrumentos econômicos está apoiada no princípio do poluidor-pagador, segundo o qual as boas práticas ambientais devem ser incentivadas e recompensadas. B A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) foi criada para custear o exercício do poder de polícia do IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras. C A isenção do imposto territorial rural (ITR) sobre as áreas de reserva legal das propriedades rurais foi proibida devido à obrigatoriedade de manutenção da reserva legal. D O ICMS Ecológico é um instrumento tributário criado para estimular ações ambientalmente sustentáveis nas capitais dos estados brasileiros, como a instalação de sistemas de captação de água de chuva, a manutenção de cobertura vegetal e de áreas permeáveis. E Embora constitua uma sanção associada ao descumprimento de instrumentos de controle, a multa destaca-se entre os instrumentos econômicos utilizados para a proteção ambiental no Brasil. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro