Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualit...

Questões de assuntos semelhantes

• O orçamento brasileiro tem alto grau de vinculações, tais como transferências constitucionais para estados e municípios, manutenção do ensino,...
• Julgue os itens subsecutivos, acerca da lei de orçamento público. É facultada a inclusão, na lei de orçamento, do quadro demonstrativo do programa...
• Nos termos do que prevê a Constituição, a lei orçamentária anual:
• O art. 167-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 109, estabelece:
• Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para...