Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica |

Q3934602 Meio Ambiente

Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é

assunto exclusivamente tratado em norma estadual.

permitido desde que haja consentimento da autoridade máxima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

permitido se ocorrer fora de áreas costeiras.

proibido inclusive para fins de pesquisa.

proibido, devendo o órgão ambiental ser imediatamente comunicado em caso de incidente que possa provocar poluição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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