INCORRETA. ART. 15. § 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. 

CORRETO.Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. 

INCORRETO. Art. 36. O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.   (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

CORRETO. Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Observemos cada assertiva para encontrarmos a sequência correta. De logo, sinalizo que todos os artigos são do Estatuto.

(F) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

Falsa. A assertiva requer o conhecimento sobre a superprioridade, mas é para idade acima de 80 anos. Fundamento: art. 15. § 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

(V) Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Verdadeira. Veja que espelha corretamente o art. 35: Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

(F) O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

Falsa. Fundamento: Art. 36. O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

(V) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Verdadeira. Veja que espelha corretamente o art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Assim, fica: F V F V.

D

F – V – F – V.

1ª afirmativa

Em todo atendimento de saúde, os maiores de 65 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

❌ FALSA

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O Estatuto diz justamente o contrário.

O art. 15, § 7º, estabelece que:

Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.

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A lei foi alterada pela chamada "prioridade da prioridade".

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2ª afirmativa

Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

✅ VERDADEIRA

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O art. 35 do Estatuto determina que:

Todas as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa.

Essa é uma garantia para proteger os direitos do idoso institucionalizado.

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3ª afirmativa

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

❌ FALSA

O art. 36 dispõe exatamente o contrário:

O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica para os efeitos legais.

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4ª afirmativa

Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

✅ VERDADEIRA

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É o que prevê o art. 39 do Estatuto.

Os maiores de 65 anos têm direito à gratuidade:

✔️ nos transportes coletivos urbanos;

✔️ nos semiurbanos;

❌ não se aplica aos serviços seletivos e especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares.