As diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde - RAS foram estabelecidas pela
Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 e seu anexo. Sobre os conceitos, a estrutura e os
objetivos apresentados nesta portaria, julgue as afirmativas a seguir.
I. A Rede de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes
densidades tecnológicas.
II. Os pontos de atenção à saúde são entendidos como espaços onde se ofertam determinados serviços
de saúde, por meio de uma produção singular. III. Todos os pontos de atenção à saúde são hierarquizados por importância para o cumprimento dos
objetivos da rede de atenção à saúde e pelas distintas densidades tecnológicas que os caracterizam.
IV. O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de
atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.
Estão corretas

Question

As diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde - RAS foram estabelecidas pela
Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 e seu anexo. Sobre os conceitos, a estrutura e os
objetivos apresentados nesta portaria, julgue as afirmativas a seguir.
I. A Rede de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes
densidades tecnológicas.
II. Os pontos de atenção à saúde são entendidos como espaços onde se ofertam determinados serviços
de saúde, por meio de uma produção singular. III. Todos os pontos de atenção à saúde são hierarquizados por importância para o cumprimento dos
objetivos da rede de atenção à saúde e pelas distintas densidades tecnológicas que os caracterizam.
IV. O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de
atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.
Estão corretas  Alternativa A: I e II, somente.  Ou Alternativa B: I e III, somente.  Ou Alternativa C: I, II e IV, somente.  Ou Alternativa D: II e IV, somente.  Ou Alternativa E: II e III, somente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, II e IV, somente.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar a literalidade do anexo da Portaria nº 4.279/2010, especialmente se havia ou não hierarquização por importância entre os pontos de atenção. Como a norma afirma que eles são igualmente importantes e se diferenciam apenas pelas densidades tecnológicas, a afirmativa III fica incorreta e as demais se mantêm válidas.Tema central: Rede de Atenção à SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a afirmativa IV. A portaria prevê como objetivo da RAS promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada; portanto, IV é verdadeira.BErradaEstá errada porque inclui a afirmativa III e exclui II e IV. O erro de III é direto: a portaria afirma que todos os pontos de atenção à saúde são igualmente importantes para o cumprimento dos objetivos da rede e se diferenciam apenas pelas distintas densidades tecnológicas.CCertaA alternativa C está correta porque apenas a afirmativa III contraria a Portaria nº 4.279/2010. A I corresponde à definição de RAS como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas. A II reproduz a definição de pontos de atenção à saúde como espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular. A IV está de acordo com o objetivo da rede, que é promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.DErradaEstá errada porque exclui a afirmativa I. A definição normativa de RAS é justamente a de arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, de modo que I é verdadeira.EErradaEstá errada porque inclui a afirmativa III, que contraria a portaria ao falar em hierarquização por importância, e ainda deixa de fora I e IV, que estão de acordo com a definição e com o objetivo da RAS previstos na norma.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar diferença de densidade tecnológica por hierarquia de importância entre os pontos de atenção. A portaria diz o oposto: eles são igualmente importantes e só se distinguem pelas distintas densidades tecnológicas.Dica para questões semelhantesEm questão sobre a Portaria nº 4.279/2010, confira se a afirmação respeita a literalidade das definições de RAS e de pontos de atenção.Se a alternativa sugerir que um ponto de atenção é mais importante que outro na rede, a tendência é estar errada, porque a norma afirma igualdade de importância.Diferenciação entre pontos de atenção, nessa portaria, deve ser ligada à densidade tecnológica, não a superioridade hierárquica.Quando o item cobrar objetivo da RAS, procure a fórmula normativa: integração sistêmica com atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.

As diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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