J.H.M., 32 anos, desempregado, pai de cinco crianças na idade escolar, usuário da Rede de Atenção
Psicossocial - RAPS, comparece à Unidade de Saúde da Cremação em Belém, com problema de
saúde bucal, com necessidade de cirurgia. Durante a entrevista, refere que mudou há 1 ano para o
bairro e que, neste período, seus filhos não tiveram atendimento odontológico. Sobre a Política
Nacional de saúde bucal vigente e suas diretrizes para o atendimento integral a esta família, avalie as
afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas.
(_) A lei nº 14.572, de 8 de maio de 2022, do Ministério da Saúde, institui a Política Nacional de Saúde
Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, garantindo que as ações e os serviços de saúde bucal devem compor todas as redes de
atenção à saúde, nos diversos níveis de complexidade.
(_) As ações e os serviços de saúde bucal devem compor todas as redes de atenção à saúde com a
finalidade de garantir a integralidade da atenção à saúde, consequentemente a fragmentação do
cuidado.
(_) Cabe ao poder público o controle sobre as ações de vigilância sanitária de fluoretação das águas de
abastecimento público, bem como ações complementares nos locais em que se fizerem necessárias.
A sequência correta é

Question

J.H.M., 32 anos, desempregado, pai de cinco crianças na idade escolar, usuário da Rede de Atenção
Psicossocial - RAPS, comparece à Unidade de Saúde da Cremação em Belém, com problema de
saúde bucal, com necessidade de cirurgia. Durante a entrevista, refere que mudou há 1 ano para o
bairro e que, neste período, seus filhos não tiveram atendimento odontológico. Sobre a Política
Nacional de saúde bucal vigente e suas diretrizes para o atendimento integral a esta família, avalie as
afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas.
(_) A lei nº 14.572, de 8 de maio de 2022, do Ministério da Saúde, institui a Política Nacional de Saúde
Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, garantindo que as ações e os serviços de saúde bucal devem compor todas as redes de
atenção à saúde, nos diversos níveis de complexidade.
(_) As ações e os serviços de saúde bucal devem compor todas as redes de atenção à saúde com a
finalidade de garantir a integralidade da atenção à saúde, consequentemente a fragmentação do
cuidado.
(_) Cabe ao poder público o controle sobre as ações de vigilância sanitária de fluoretação das águas de
abastecimento público, bem como ações complementares nos locais em que se fizerem necessárias.
A sequência correta é  Alternativa A: F – V – V.  Ou Alternativa B: F – F – V.  Ou Alternativa C: F – F – F.  Ou Alternativa D: V – F – F.  Ou Alternativa E: V – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] F – F – V.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o confronto literal das assertivas com a Lei nº 14.572/2023, especialmente quanto à identificação do ato normativo, à integralidade da atenção e ao controle da fluoretação das águas.Tema central: Política Nacional de Saúde BucalAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque pressupõe F–V–V. O erro está na 2ª assertiva: a lei vincula a composição das redes à garantia da integralidade da atenção à saúde, e não à fragmentação do cuidado.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde à sequência F–F–V. A 1ª assertiva é falsa, pois erra a identificação do ato normativo: a Lei nº 14.572 é de 2023, não de 2022, e se trata de lei federal, não de ato 'do Ministério da Saúde'. A 2ª assertiva é falsa porque a lei determina que as ações e serviços de saúde bucal componham as redes de atenção à saúde para garantir a integralidade da atenção à saúde, e não a fragmentação do cuidado. A 3ª assertiva é verdadeira porque reproduz a diretriz legal de implantar e manter ações de vigilância sanitária da fluoretação das águas de abastecimento público e assegurar ao poder público controle sobre essas ações.CErradaIncorreta porque pressupõe F–F–F. A 3ª assertiva é verdadeira, já que a lei expressamente prevê ações de vigilância sanitária da fluoretação das águas e assegura ao poder público controle sobre essas ações.DErradaIncorreta porque pressupõe V–F–F. A 1ª assertiva é falsa por erro de data e por atribuir a lei ao Ministério da Saúde, e a 3ª é verdadeira por reproduzir comando legal.EErradaIncorreta porque pressupõe V–V–F. Há contradição direta com a lei em dois pontos: a 1ª assertiva identifica incorretamente o ato normativo, e a 2ª troca a finalidade legal de integralidade por fragmentação; além disso, a 3ª é verdadeira.Pegadinha da questãoA confusão real estava em três trocas pontuais: o ano da Lei nº 14.572 (2023, não 2022), sua natureza como lei federal e não ato do Ministério da Saúde, e a inversão entre integralidade da atenção e fragmentação do cuidado no segundo item.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva identifica número, data e natureza do ato normativo, erro nesses dados torna o item falso mesmo que o restante do conteúdo se aproxime da norma.Em questões de legislação em saúde, confronte expressões opostas do texto legal: se a lei fala em integralidade, a alternativa que conclui por fragmentação está em choque direto com a norma.Quando uma assertiva quase reproduz literalmente a diretriz legal, ela tende a ser o ponto mais seguro da sequência e deve ser usada para testar as alternativas.

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J.H.M., 32 anos, desempregado, pai de cinco crianças na idad...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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