A elaboração e apoio ao estabelecimento de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente é
uma das estratégias de implementação da Política Nacional de Segurança do Paciente – PNSP.
Sobre a PNSP, é correto afirmar:

Question

A elaboração e apoio ao estabelecimento de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente é
uma das estratégias de implementação da Política Nacional de Segurança do Paciente – PNSP.
Sobre a PNSP, é correto afirmar:  Alternativa A: Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do
território nacional é um dos objetivos específicos da PNSP. Ou Alternativa B: A PNSP foi instituída pela Portaria nº 529, de 1º de abril de 2011. Ou Alternativa C: A Cultura de Segurança tem como uma de suas características a cultura que prioriza a segurança
acima de metas financeiras e operacionais.  Ou Alternativa D: Instância colegiada, de caráter consultivo, o Comitê de Implementação do Programa Nacional de
Segurança do Paciente – CIPNSP deve ser instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.  Ou Alternativa E: É competência do CIPNSP propor e executar projetos de capacitação em Segurança do Paciente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Cultura de Segurança tem como uma de suas características a cultura que prioriza a segurança
acima de metas financeiras e operacionais.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a definição normativa de Cultura de Segurança na Portaria GM/MS nº 529/2013, especialmente a priorização da segurança acima de metas financeiras e operacionais.Tema central: Cultura de segurança na PNSPAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta por erro de classificação normativa. A frase citada aparece na Portaria nº 529/2013 como objetivo geral da PNSP, no art. 2º, e não como objetivo específico do art. 3º.BErradaEstá incorreta porque erra a data da norma instituidora. A PNSP foi instituída pela Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, e não de 2011.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde a uma característica normativa da Cultura de Segurança prevista na Portaria GM/MS nº 529/2013. A portaria define essa cultura como aquela que, entre outros traços, prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais; portanto, a afirmação coincide com o critério expresso da PNSP.DErradaEstá incorreta porque desloca o CIPNSP para o ente errado. Embora o comitê seja instância colegiada de caráter consultivo, o art. 6º o institui no âmbito do Ministério da Saúde, não da Secretaria Municipal de Saúde.EErradaEstá incorreta porque amplia indevidamente a competência do CIPNSP. A portaria lhe atribui funções de proposição, articulação e validação/apoio de ações, mas a execução de projetos de capacitação não aparece como competência expressa no texto-base.Pegadinha da questãoA banca misturou trechos parcialmente verdadeiros com um detalhe normativo falso: objetivo geral tratado como específico, comitê consultivo colocado no âmbito municipal e competência de "propor" ampliada para "propor e executar".Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer texto de norma, confira se a banca manteve a classificação correta: objetivo geral não se confunde com objetivo específico.Em questões sobre estruturas institucionais, valide sempre o âmbito formal de criação do órgão ou comitê na própria norma.Se a alternativa usar verbo mais amplo que o texto normativo, elimine por excesso de atribuição; "propor" não equivale a "executar".

A elaboração e apoio ao estabelecimento de protocolos, guias...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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