A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foi instituída em 2002 e define
o Distrito Sanitário como um modelo de organização de serviços. Sobre essa organização, é
INCORRETO afirmar:

Question

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foi instituída em 2002 e define
o Distrito Sanitário como um modelo de organização de serviços. Sobre essa organização, é
INCORRETO afirmar: Alternativa A: Cada Distrito organizará uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas
indígenas, integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do Sistema
Único de Saúde. Ou Alternativa B: As equipes de saúde dos distritos deverão ser compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos,
auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde, contando com a participação sistemática de
antropólogos, educadores, engenheiros sanitaristas e outros especialistas e técnicos considerados
necessários. Ou Alternativa C: Para a definição e organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas deverão ser realizadas
discussões e debates com a participação de lideranças e organizações indígenas, do órgão
indigenista oficial, de antropólogos, universidades e instituições governamentais e não
governamentais que prestam serviços às comunidades indígenas, além de secretarias municipais e
estaduais de saúde.  Ou Alternativa D: Na organização dos serviços de saúde, as comunidades indígenas terão uma outra instância de
atendimento, que serão as Casas de Saúde Indígenas. As casas de saúde são a primeira referência
para os agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias. Ou Alternativa E: As Casas de Saúde Indígenas deverão estar em condições de receber, alojar e alimentar pacientes
encaminhados e acompanhantes, prestar assistência de enfermagem 24 horas por dia, marcar
consultas, exames complementares ou internação hospitalar, providenciar o acompanhamento dos
pacientes nessas ocasiões e o seu retorno às comunidades de origem, acompanhados das
informações sobre o caso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Na organização dos serviços de saúde, as comunidades indígenas terão uma outra instância de
atendimento, que serão as Casas de Saúde Indígenas. As casas de saúde são a primeira referência
para os agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar qual instância a PNASPI aponta como primeira referência para os agentes indígenas de saúde: os pólos-base, e não a CASAI.Tema central: Organização do DSEIAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção de resposta porque a afirmação é compatível com a PNASPI. A política prevê que cada Distrito organize uma rede de serviços de atenção básica nas áreas indígenas, de forma integrada, hierarquizada e articulada com a rede do SUS.BErradaEstá errada como opção de resposta porque a composição indicada está de acordo com a lógica de equipes multidisciplinares prevista para os distritos, com médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, agentes indígenas de saúde e participação de outros profissionais necessários.CErradaEstá errada como opção de resposta porque corresponde ao processo participativo previsto para definição e organização dos DSEI, com participação de lideranças e organizações indígenas, órgão indigenista oficial, antropólogos, universidades, instituições governamentais e não governamentais, além das secretarias municipais e estaduais de saúde.DCertaA alternativa D é a incorreta porque atribui às Casas de Saúde Indígenas a função de primeira referência para os agentes indígenas de saúde nas aldeias, quando a PNASPI estabelece essa função para os pólos-base.EErradaEstá errada como opção de resposta porque descreve corretamente as atribuições da CASAI: receber, alojar e alimentar pacientes e acompanhantes, prestar assistência de enfermagem 24 horas, marcar consultas, exames ou internações, providenciar acompanhamento e retorno às comunidades com as informações do caso.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a primeira referência assistencial no território, que é o pólo-base, pela CASAI, que funciona como apoio ao encaminhamento fora da aldeia e para maior complexidade.Dica para questões semelhantesEm questões sobre saúde indígena, se aparecer 'primeira referência' para agentes indígenas de saúde nas aldeias, confira se a alternativa aponta o pólo-base.Se a alternativa descrever CASAI com funções de alojamento, apoio logístico, enfermagem e encaminhamento, a tendência é estar compatível com a PNASPI.Diferencie função territorial da atenção básica no DSEI da função de apoio à referência assistencial: pólo-base não se confunde com CASAI.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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