A ______________ dos bens públicos representa a
impossibilidade de serem adquiridos mediante
usucapião (tida como prescrição aquisitiva do direito de
propriedade, consolidada pelo decurso do tempo em
posse mansa e pacífica do bem)
Indique a alternativa que preenche corretamente a
lacuna do texto acima:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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