Sobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas.
O_______________________________, em caráter ________________e ________________, órgão colegiado
composto por ____________,___________,____________e__________ atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera do
governo.

Question

Sobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas.
O_______________________________, em caráter ________________e ________________, órgão colegiado
composto por ____________,___________,____________e__________ atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera do
governo. Alternativa A: Conselho de Saúde, provisório, deliberativo, representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários. Ou Alternativa B: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, permanente e deliberativo, representantes do governo, prestadores de
serviço, profissionais de saúde e usuários. Ou Alternativa C: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, provisório e deliberativo, representantes do governo, prestadores de
serviço, profissionais de saúde e usuários.  Ou Alternativa D: Conselho de Saúde, permanente e deliberativo, representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Conselho de Saúde, permanente e deliberativo, representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 2º: "O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo." O enunciado reproduz esse dispositivo praticamente de forma literal, de modo que a alternativa correta é a que completa as lacunas com esses termos.Tema central: Conselho de SaúdeAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria diretamente a natureza legal do órgão. O art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990 diz que o Conselho de Saúde tem caráter "permanente e deliberativo". A alternativa substitui "permanente" por "provisório", o que a torna incompatível com o texto legal.BErradaIncorreta por erro na identificação do órgão. O dispositivo legal trata do Conselho de Saúde, e não do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Ainda que a alternativa acerte a expressão "permanente e deliberativo" e a composição, ela erra o conceito jurídico central do órgão previsto no art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990.CErradaIncorreta por dois erros jurídicos objetivos: troca o órgão previsto em lei por outro, ao mencionar o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e ainda substitui a expressão legal "permanente" por "provisório". O art. 1º, § 2º, exige justamente Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde literalmente ao art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990 em todos os pontos juridicamente relevantes exigidos pela questão: identificação do órgão, natureza jurídica-funcional e composição legal. O dispositivo define expressamente que se trata do Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Pegadinha da questãoA banca explorou a necessidade de leitura literal do art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990, trocando termos decisivos do dispositivo: o nome do órgão e a palavra "permanente", substituída por "provisório" em algumas alternativas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado reproduzir quase literalmente um dispositivo legal, confira palavra por palavra o nome do órgão, sua natureza e sua composição.No art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990, o núcleo é fixo: Conselho de Saúde, permanente e deliberativo.Se a alternativa trouxer órgão diferente do previsto no texto legal, ela está errada mesmo que acerte os demais elementos.Em questões sobre a Lei nº 8.142/1990, a troca entre "permanente" e "provisório" é erro jurídico direto, não mera imprecisão.

Sobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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