A Base Nacional Comum Curricular deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino, assim como as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o território nacional. Nesse viés, a Base, de forma explícita, assume o compromisso com a educação integral, reconhecendo que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica: