Home Concursos Públicos Questões Q2501457 Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto af... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2501457 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Engenheiro Civil | Q2501457 Direito Constitucional Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar: Alternativas A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. D É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro