A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devendo esses possuírem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quanto à abrangência dos conhecimentos que devem ser abordados nos níveis de ensino citados, fazem parte do currículo o estudo:

Question

A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devendo esses possuírem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quanto à abrangência dos conhecimentos que devem ser abordados nos níveis de ensino citados, fazem parte do currículo o estudo: Alternativa A: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa B: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte como facultativo, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa C: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física obrigatória para todas as condições do educando e integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa D: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte como facultativo, considerando suas expressões regionais e a educação física obrigatória para todas as condições do educando e integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa E: da língua portuguesa, da matemática e da língua inglesa obrigatória para todos os níveis, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era aplicar o art. 26, §1º, §2º e §3º da LDB ao trecho do enunciado sobre os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio: a norma prevê os estudos básicos indicados, trata a arte como componente curricular obrigatório e não autoriza afirmar prática obrigatória irrestrita da educação física nem inglês obrigatório para todos esses níveis, o que conduz ao gabarito A.Tema central: currículo na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a única compatível com o núcleo do art. 26 da LDB no recorte cobrado. Ela reúne os estudos obrigatórios do §1º — língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política —, mantém o ensino da arte como componente curricular obrigatório, nos termos do §2º, e apresenta a educação física integrada à proposta pedagógica da escola, conforme o §3º. A menção às expressões regionais na arte é compatível com a redação legal e não compromete a correção.BErradaEstá errada porque afirma que o ensino da arte é facultativo. Isso contraria diretamente o art. 26, §2º da LDB, segundo o qual a arte constitui componente curricular obrigatório.CErradaEstá errada ao dizer que a educação física é obrigatória para todas as condições do educando. Pela base, o componente é obrigatório, mas a prática pode ser facultativa ao aluno nas hipóteses legais; portanto, não há obrigatoriedade irrestrita da prática.DErradaEstá errada por acumular dois desacertos: trata a arte como facultativa, em confronto com o art. 26, §2º, e afirma obrigatoriedade irrestrita da educação física, em desacordo com o art. 26, §3º.EErradaEstá errada porque inclui língua inglesa como obrigatória para todos os níveis citados no enunciado. A base afasta essa afirmação, especialmente porque ela alcança indistintamente a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, o que não se sustenta nesse recorte do art. 26.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi dupla: trocar componente curricular obrigatório por prática obrigatória em qualquer situação no caso da educação física e generalizar a obrigatoriedade da língua inglesa para todos os níveis, inclusive a educação infantil.Dica para questões semelhantesEm questão sobre currículo na LDB, separe conteúdo obrigatório, componente curricular obrigatório e prática facultativa ao aluno; não são a mesma coisa.Quando a alternativa disser que arte é facultativa, a eliminação é direta: a base legal a trata como componente curricular obrigatório.Evite aceitar formulações absolutas como 'obrigatória para todas as condições do educando' quando a própria norma prevê ressalvas legais.Não amplie a obrigatoriedade de uma disciplina para todos os níveis da educação básica sem apoio expresso no recorte normativo cobrado.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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