Os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização.

Os sistemas e as escolas devem manter um professor auxiliar ou estagiário para que o professor da classe comum possa explorar as potencialidades de todos os estudantes, adotando uma pedagogia dialógica, interativa, interdisciplinar e inclusiva.

O professor do AEE deve abster-se das necessidades dos estudantes, de modo a desenvolver a autonomia desses estudantes, apenas possibilitando e fornecendo serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade para a participação e aprendizagem dos estudantes.

No cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação especificamente fornecendo meios de integrar o aluno ao trabalho, ciência e tecnologia, e articulase com o ensino regular e com outras modalidades educacionais.