O PPP é um documento burocrático exigido pelo MEC para organizar arquivos da escola.

O PPP deve ser elaborado pela equipe gestora, pois é responsabilidade exclusiva da direção definir metas e ações pedagógicas.

 O PPP orienta as práticas pedagógicas e administrativas da escola, devendo ser elaborado e avaliado coletivamente pela comunidade escolar, porém não precisa dialogar com as políticas públicas municipais.

O PPP configura-se como um instrumento político, pedagógico e participativo, que organiza a identidade da escola; deve ser construído e revisado coletivamente (gestão, docentes, funcionários, estudantes e família) e precisa estar articulado às diretrizes da rede municipal, ao Plano Municipal de Educação e às necessidades do território.