Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as exigências nutricionais mínimas estabelecidas pela Resolução nº 06/2020 para o planejamento dos cardápios da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para acertar, é fundamental conhecer a legislação vigente sobre alimentação escolar, principalmente o que se refere à composição nutricional dos cardápios para diferentes turnos e públicos (creches, ensino integral, comunidades indígenas e quilombolas).

2. Resumo teórico

O PNAE é um programa do governo federal que garante alimentação adequada aos estudantes da educação básica pública. Conforme a Resolução FNDE nº 06/2020, os cardápios devem ser planejados para suprir uma porcentagem mínima das necessidades diárias de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários dos alunos, variando conforme o tempo de permanência na escola e o público-alvo:

• 30% das necessidades diárias para creches em período parcial (no mínimo duas refeições).
• 50% para creches em período integral (no mínimo três refeições).
• 40% para estudantes em período parcial, exceto creches.
• 70% para escolas indígenas/quilombolas em período integral.
• 80% para estudantes de tempo integral (mínimo três refeições).

Fonte: Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, Anexo IV.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque diz que, para creches em período parcial, os cardápios devem suprir 30% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídos em no mínimo duas refeições. Esta exigência está exatamente conforme dispõe o Anexo IV da Resolução nº 06/2020.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Fala em 40% para estudantes da educação básica, exceto creches em período parcial, mas isso só é válido quando forem ofertadas duas ou mais refeições. Não se aplica às creches em período parcial, que são o alvo da questão.
• C: Afirma 50% das necessidades para creches em período integral, porém a questão pede o valor para período parcial.
• D: Cita 80% para tempo integral, mas isso vale para alunos de escolas em tempo integral, não para creches em período parcial.

5. Estratégia de interpretação

Ao interpretar questões sobre legislação, atenção aos termos específicos: "creche", "período parcial" e os percentuais de necessidades nutricionais. Leia cuidadosamente para não confundir os percentuais exigidos para cada grupo. Cuidado com pegadinhas que usam percentuais próximos ou trocam o público-alvo (creche x educação básica x tempo integral).

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