Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Esta questão trata das responsabilidades fundamentais do terapeuta ocupacional, conforme estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO nº 425/2013). Esse tema é essencial para concursos, pois envolve o compromisso ético e legal perante o paciente, a sociedade e o exercício profissional.

2. Resumo teórico

O Código de Ética orienta o terapeuta ocupacional a ter uma postura ética, cidadã e humanizada, promovendo a saúde e a autonomia dos indivíduos. Segundo o art. 2º da Resolução COFFITO n° 425/2013, o terapeuta ocupacional tem como responsabilidade prestar assistência ao ser humano, tanto individualmente quanto coletivamente, sem discriminação. O atendimento deve ser pautado pelo respeito à dignidade, autonomia, privacidade e aos direitos fundamentais.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está correta porque expressa uma das prerrogativas éticas do terapeuta ocupacional: prestar assistência ao ser humano em todas as esferas – individual e coletiva. Isso significa que o profissional deve atuar não só em atendimentos individuais, mas também em ações para grupos, comunidades e políticas públicas. Essa abordagem é explicitamente prevista no Código de Ética.

Fonte: Resolução COFFITO nº 425/2013, Art. 2º, I e II.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta. O Código de Ética não define prazo mínimo de 2 anos para atualização cadastral, e sim a obrigatoriedade de manter os dados atualizados conforme regras dos Conselhos. O detalhamento do período pode variar conforme normativas específicas, mas não está no Código de Ética diretamente.

B – Incorreta. O terapeuta ocupacional deve proteger o paciente contra qualquer forma de dano (imprudência, negligência ou imperícia), não se restringindo apenas à imprudência. Assim, a alternativa limita indevidamente o dever do profissional.

D – Incorreta. O porte da identificação profissional não é excepcional: é uma obrigação constante durante o exercício profissional, em qualquer local e situação. (Resolução COFFITO nº 425/2013, Art. 12)

E – Incorreta. A inscrição no Conselho Regional é obrigatória para todo terapeuta ocupacional em exercício, inclusive para quem atua em ensino e pesquisa. A legislação não prevê dispensa para esses profissionais.

5. Estratégias para interpretação da questão

Leia com atenção as palavras-chave: termos como "apenas", "excepcionalmente" ou "dispensável" costumam restringir situações e podem ser pegadinhas. Ao buscar a alternativa correta, lembre-se de que o Código de Ética valoriza a atuação ampla e responsável do terapeuta ocupacional, tanto para o indivíduo quanto para o coletivo.

Dica Final: Sempre busque conferir o texto das resoluções e normas oficiais. Eles são a fonte mais segura em questões de ética e legislação profissional.

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