Conforme o Art. 10, que trata da organização do Atendimento...

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Q3836652 Pedagogia
Conforme o Art. 10, que trata da organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no projeto pedagógico da escola de ensino regular, assinale a alternativa INCORRETA:
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A alternativa E contraria a exigência do art. 10 de que o AEE tenha organização prevista no projeto pedagógico, com cronograma de atendimento e plano próprio.

Tema central: Organização do AEE no projeto pedagógico
Análise das alternativas
A
Errada
Está de acordo com o art. 10. A norma exige a institucionalização da oferta do AEE no projeto pedagógico e a previsão de sala de recursos multifuncionais com espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade, além de equipamentos específicos.
B
Errada
Também está de acordo com o art. 10. A matrícula no AEE pode abranger alunos do ensino regular da própria escola ou de outras escolas, conforme a organização do sistema de ensino; portanto, a alternativa não restringe indevidamente o atendimento.
C
Errada
Está correta à luz do art. 10, porque reproduz a exigência de cronograma de atendimento e elaboração de plano do AEE com identificação das necessidades educacionais específicas e definição de recursos e atividades.
D
Errada
Está compatível com a norma. A docência no AEE é exercida por professor, podendo haver participação de outros profissionais da educação, como tradutor e intérprete de Libras, quando necessário.
E
Certa
A alternativa E é a incorreta porque afirma que a oferta do AEE dispensa planejamento específico, o que contraria diretamente o art. 10. A norma prevê cronograma de atendimento e plano do AEE.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar o caráter complementar do AEE como se isso eliminasse planejamento próprio.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar o art. 10, procure os elementos obrigatórios no projeto pedagógico: institucionalização da oferta, matrícula, cronograma e plano do AEE.
  • Se a alternativa afirmar ausência de planejamento específico no AEE, a tendência é estar em confronto direto com a norma.
  • Não descarte uma alternativa só porque ela resume o texto legal; se o conteúdo corresponder às exigências do art. 10, ela permanece válida.
  • Verifique se a alternativa respeita a organização normativa do AEE: docência por professor, com possibilidade de apoio de outros profissionais quando necessário.

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