Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de con...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. I É pacífico que o reconhecimento da precedência da corrupção do menor não...
• Constitui forma qualificada do crime de violação de sigilo funcional:
• Acerca dos crimes praticados contra a administração pública, cada um do  item   apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser...
• A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
• Funcionário público de hierarquia superior tem conhecimento que seu subordinado praticou uma infração no exercício do cargo. Contudo, por...