Home Concursos Públicos Questões Q1864636 O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma pro... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1864636 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Aplicação das Normas Processuais , Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Q1864636 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Texto associado Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item. O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão. Alternativas Certo Errado Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (13) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro