No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflit...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 5 - Psicologia |
Q1768458
Psicologia
No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito
com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS
n.º 4.279/2010.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
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