No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflit...

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Q1768458
Psicologia Saúde Mental , Políticas Públicas de Saúde Mental , Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde , Psicologia da Saúde
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 5 - Psicologia |
Q1768458 Psicologia
No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
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