Questões de Concurso

De acordo com a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Art. 32 diz que o Dia Mundial do Trabalho, 1º de Maio, é a data-base:
Assinale a alternativa CORRETA:

Leia com atenção:

I - A assistência inadequada às gestantes, ao parto e às crianças recém-nascidas estão entre as principais causas de deficiências diversas.
II - As doenças transmissíveis como a rubéola, toxoplasmose, meningite, doenças sexualmente transmissíveis (sífilis, aids), sarampo não pode ser correlacionadas ao aparecimento de deficiências mentais e intelectuais.
III - As más condições de vida na periferia das cidades e áreas rurais – falta de escolas, habitação, água tratada, alimentação adequada, esgoto sanitário e coleta de lixo; inundações, desmoronamentos e poluição dos rios estão diretamente associadas ao surgimento de doenças mentais e deficiências diversas.
IV - O uso abusivo de álcool e de outras drogas está diretamente associado ao aumento/surgimento de deficiências diversas.

Estão corretas as assertivas:

São características comuns ao envelhecimento no Brasil, que merecem atenção especial no planejamento de ações e intervenções direcionadas a tal população: 

A Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase), institui que o cumprimento de medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA), que deve ser elaborado no prazo máximo de até _________________ dias da data do ingresso do adolescente no programa de atendimento e de até _________________ dias para as medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida.


Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas acima, conforme a referida lei.