Comentário do Gabarito:

1. Interpretação do Enunciado:
A questão explora a função da Ouvidoria conforme o Código de Ética do Sistema SEBRAE, cobrando o domínio da legislação interna do órgão.

2. Legislação Aplicável:
Segundo o Art. 4º, X, do Código de Ética do Sistema SEBRAE:

“É compromisso de conselheiros, diretores, empregados (efetivo e temporário), estagiários, consultores e prestadores de serviço do Sebrae/MA: [...] X. Utilizar a Ouvidoria como canal oficial para reclamações, denúncias, elogios, sugestões e críticas;”

3. Tema Central Explicado:
A Ouvidoria é um importante mecanismo de participação e transparência, devendo ser usada para enviar reclamações, denúncias, elogios, sugestões e críticas dentro do SEBRAE, conforme previsto no Código. Saber a composição exata desse rol é decisivo em provas.

4. Exemplo Prático:
Imagine um colaborador que queira relatar um problema de conduta (crítica), sugerir melhorias (sugestão), registrar um agradecimento por bom atendimento (elogio), formalizar insatisfação com procedimentos (reclamação) ou denunciar ato ilícito (denúncia). Todos esses casos devem ser encaminhados pela Ouvidoria.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa C apresenta exatamente os termos descritos no Código de Ética: “reclamações, denúncias, elogios, sugestões e críticas”. Trata-se de transcrição fidedigna, razão pela qual está correta.

6. Correção das Alternativas Incorretas:

• A) “Representações” não consta no rol do art. 4º, inciso X, e “elogios” está ausente, enquanto deveria constar.
• B) Inclui “informações” e “representações”, que não estão entre as competências previstas no Código.
• D) “Orientações” e “informações” não são previstos no artigo citado. Novamente, a alternativa altera o texto normativo, o que conduz ao erro.

7. Dica de Prova (Pegadinhas):
Atente-se para termos inventados ou trocados que não correspondem à literalidade normativa. A CESPE/CEBRASPE e outras bancas frequentemente testam detalhes assim, portanto memorize o rol literal do artigo para evitar surpresas.

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