O Projeto Político-Pedagógico, (PPP), é o principal instrumento de planejamento e identidade
da escola. Sua construção coletiva e sua permanente revisão são condições para uma gestão
pedagógica democrática e eficaz. Sobre os elementos constitutivos do PPP e sua relação com a
autonomia escolar, assinale a alternativa correta.

Question

O Projeto Político-Pedagógico, (PPP), é o principal instrumento de planejamento e identidade
da escola. Sua construção coletiva e sua permanente revisão são condições para uma gestão
pedagógica democrática e eficaz. Sobre os elementos constitutivos do PPP e sua relação com a
autonomia escolar, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A revisão periódica do PPP é, juridicamente, vedada durante o período de vigência do mandato da
equipe gestora, pois a LDB determina que o documento seja elaborado, coletivamente, no início de
cada gestão e permaneça estável durante todo o período, para garantir a continuidade das ações pedagógicas planejadas. Ou Alternativa B: Segundo Ilma Passos Veiga, o PPP é um instrumento de ruptura com a fragmentação do trabalho
pedagógico, pois torna explícitas a intencionalidade e a direção política da ação educativa da escola.
Seus elementos constitutivos incluem as finalidades da escola; a estrutura organizacional; o currículo; o
tempo escolar; o processo de decisão; as relações de trabalho; e a avaliação. Sua construção deve ser
coletiva, contínua e comprometida com a emancipação dos sujeitos. Ou Alternativa C: O PPP é um documento de planejamento, exclusivamente, técnico e operacional, voltado à
organização dos horários, à distribuição de disciplinas por turma e ao controle de frequência dos
professores. Seu conteúdo político e pedagógico, por envolver valores e intencionalidades, deve ser
definido pela Secretaria de Educação, para garantir coerência sistêmica entre todas as escolas da rede. Ou Alternativa D: O PPP, por ser um documento de autonomia da escola, não precisa articular-se com as metas do
Plano Municipal de Educação nem com as diretrizes curriculares do sistema, podendo a escola definir
objetivos educacionais, inteiramente, independentes das políticas públicas locais e nacionais, desde
que aprovados pelo Conselho de Escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Segundo Ilma Passos Veiga, o PPP é um instrumento de ruptura com a fragmentação do trabalho
pedagógico, pois torna explícitas a intencionalidade e a direção política da ação educativa da escola.
Seus elementos constitutivos incluem as finalidades da escola; a estrutura organizacional; o currículo; o
tempo escolar; o processo de decisão; as relações de trabalho; e a avaliação. Sua construção deve ser
coletiva, contínua e comprometida com a emancipação dos sujeitos. Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado relaciona os elementos constitutivos do PPP à autonomia escolar, o critério decisivo é identificar a alternativa compatível com a concepção de Veiga, sem atribuir ao PPP imutabilidade ou autonomia normativa absoluta. Esse critério conduz à alternativa B.Tema central: PPP e autonomia escolarAnálise das alternativasAErradaA LDB não estabelece a proibição de revisar o PPP durante o mandato da equipe gestora nem exige que sua vigência coincida com esse mandato. A continuidade das ações pedagógicas não fundamenta essa suposta vedação; a concepção de Veiga envolve reflexão permanente sobre o projeto.BCertaPara Veiga, o PPP combate a fragmentação do trabalho pedagógico ao explicitar as finalidades e a direção da ação educativa. A autora indica pelo menos sete elementos constitutivos: finalidades da escola, estrutura organizacional, currículo, tempo escolar, processo de decisão, relações de trabalho e avaliação. B apresenta esses elementos e mantém o caráter coletivo, contínuo e emancipatório da construção do projeto, que pressupõe reflexão permanente, e não apenas a elaboração de um documento.CErradaO PPP não se limita à organização técnica de horários, disciplinas e frequência: ele expressa a intencionalidade política e pedagógica da escola. Além disso, os arts. 12 e 13 da LDB atribuem à escola a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica e aos docentes a participação nessa elaboração, afastando a definição exclusivamente externa de seu conteúdo pela Secretaria.DErradaA autonomia escolar não significa independência normativa. O art. 12 da LDB exige que a escola respeite as normas comuns e as do sistema de ensino; portanto, a aprovação pelo Conselho de Escola não autoriza objetivos inteiramente desvinculados dessas normas.Pegadinha da questãoAs incorretas transformam continuidade em imutabilidade do PPP, planejamento em atividade exclusivamente operacional e autonomia em independência normativa.Dica para questões semelhantesNa concepção de Veiga, verifique se o PPP articula intencionalidade política e pedagógica, construção coletiva e reflexão permanente.Ao identificar os elementos constitutivos do PPP, reconheça os sete indicados por Veiga sem tratá-los como lista exaustiva.Diferencie elaboração da proposta pela escola, com participação docente, de definição exclusivamente externa de seu conteúdo.Avalie a autonomia escolar junto com seu limite: o respeito às normas comuns e às do sistema de ensino.

O Projeto Político-Pedagógico, (PPP), é o principal instrume...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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