De acordo com os princípios doutrinários do SUS, o princípi...
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Assistente Social |
Q4324154
Saúde Pública
De acordo com os princípios doutrinários do SUS, o
princípio que estabelece que a saúde é um direito
fundamental, garantindo o acesso às ações e serviços de
saúde a todas as pessoas, independentemente de sexo,
raça, ocupação ou outras características sociais ou
pessoais, é a:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O termo decisivo é “todas”: ele identifica a universalidade e conduz à alternativa D.
Tema central: Universalidade do acesso ao SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Descentralização trata da redistribuição de poder e responsabilidades entre as esferas de governo. Seu objeto é a distribuição da gestão, não a garantia de acesso a todas as pessoas.
B
Errada
Integralidade considera a pessoa em sua totalidade e integra as ações de saúde. Refere-se à amplitude do cuidado, enquanto a definição apresentada trata de quem tem direito ao acesso.
C
Errada
Equidade busca reduzir desigualdades considerando necessidades distintas. A definição apresentada não descreve diferenciação segundo necessidades, mas acesso para todos, independentemente de suas características.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a universalidade define a abrangência do direito à saúde: todas as pessoas são titulares do direito de acessar as ações e os serviços de saúde, sem exclusão por sexo, raça, ocupação ou outras características. O critério cobrado é quem tem direito ao acesso.
E
Errada
Regionalização diz respeito à organização territorial e à articulação dos serviços. Trata da organização da rede, não da abrangência pessoal do direito de acesso.
Pegadinha da questão
A menção a características sociais pode levar à escolha de equidade. Porém, essas características aparecem para afastar exclusões do acesso, e não para indicar necessidades distintas.
Dica para questões semelhantes
- Identifique o objeto da definição: acesso para todas as pessoas corresponde à universalidade; cuidado da pessoa em sua totalidade corresponde à integralidade.
- Diferencie acesso universal de equidade: a primeira assegura o direito de todos; a segunda considera necessidades distintas para reduzir desigualdades.
- Quando a definição tratar de responsabilidades entre governos ou de organização territorial dos serviços, reconheça, respectivamente, descentralização ou regionalização.
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