A política curricular brasileira contemporânea orienta-se pela tentativa de estabelecer compromissos formativos que articulem os direitos de aprendizagem, a inclusão social e a garantia da equidade no acesso ao conhecimento escolar. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, ao lado da Base Nacional Comum Curricular, sinalizam a necessidade de conjugar a flexibilidade dos contextos locais com a definição de referenciais comuns, o que coloca em tensão as noções de autonomia pedagógica e regulação estatal. Essa dualidade reflete disputas epistemológicas, éticas e políticas que atravessam o currículo escolar, especialmente no que tange à afirmação da diversidade, da cidadania e da formação humana integral. Esse cenário se manifesta quando: