No que diz respeito às características das ações e das debên...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender alguns conceitos importantes sobre o mercado de capitais e, em específico, sobre as regras de alienação do controle acionário de uma companhia.

O mercado de capitais é o ambiente onde se negociam títulos de valores mobiliários, como ações e debêntures. Quando falamos sobre a alienação do controle acionário, estamos tratando da venda do conjunto de ações que dá ao seu detentor o poder de controlar a companhia. Neste contexto, as regras de governança corporativa são fundamentais.

No Brasil, a legislação que rege a alienação de controle acionário determina que o acionista que adquire o controle deve fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) para comprar as ações dos demais acionistas, garantindo igualdade de tratamento. Isso se aplica especialmente às ações ordinárias, que conferem direito a voto.

No enunciado da questão, é mencionado que o adquirente pode aplicar um desconto de até 10% em uma OPA que envolve todas as ações ordinárias e preferenciais. No entanto, essa afirmação é incorreta. De acordo com a legislação brasileira, o acionista controlador que aliena o controle deve garantir a todos os acionistas a oportunidade de vender suas ações pelo mesmo valor pago por ação do bloco de controle, sem aplicar qualquer desconto.

Portanto, a alternativa correta é E - errado, pois a informação fornecida no enunciado não condiz com a realidade das regras de governança corporativa e da legislação vigente.

Para melhorar a interpretação de questões como esta, é importante prestar atenção aos detalhes legais e regulatórios do mercado de capitais. Sempre que possível, busque referências em textos legais e regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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"O desconto deve ser no máximo de 20%. O acionista controlador deve se comprometer a comprar as ações do minoritário por no mínimo 80%do valor pago pelas outras ações. "

preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento)

O descrito é o chamado tag along: quando ocorre a alienação de controle de companhia aberta, o novo controlador tem a obrigação de realizar oferta pública para adquirir as ações pertencentes aos acionistas minoritários titulares de ações com direito a voto.O preço a ser pago na oferta pública aos acionistas minoritários deve corresponder a, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do valor, por ação, pago aos acionistas que alienaram o bloco de controle.