A reforma psiquiátrica no Brasil foi implantada no ano de 2...

A questão trata da reforma psiquiátrica no Brasil, especialmente da Lei nº 10.216/2001, que redefine o modelo assistencial em saúde mental, promovendo a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

**Tema Central:** A superação do modelo de acolhimento em instituições totais, promovendo a desinstitucionalização e a reintegração social dos usuários de serviços de saúde mental é o foco central da Lei nº 10.216/2001. Essa legislação busca transformar práticas de internação em longos períodos para um modelo de atenção psicossocial mais aberto e inclusivo.

**Exemplo Prático:** Imagine uma pessoa com transtornos mentais que, ao invés de passar anos em uma instituição fechada, recebe atendimento em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em sua comunidade, com suporte de profissionais de saúde e participação ativa de seus familiares.

**Alternativa Correta: A** - "Deve-se desenvolver políticas setoriais que garantam atendimento, informação e capacitação aos familiares e cuidadores de pessoas com transtornos mentais." Esta alternativa está correta pois reflete o objetivo da reforma psiquiátrica de integrar a família e a comunidade no processo de cuidado, garantindo a capacitação e o suporte necessários.

**Alternativas Incorretas:**

B: "Deve-se desenvolver um protocolo que considere participação de todos envolvidos exceto os usuários." Esta alternativa está incorreta porque exclui os usuários, o que é contrário ao princípio de reintegração social e participação ativa dos mesmos na escolha de seus tratamentos e cuidados.

C: "Deve-se organizar um protocolo que envolva família e profissionais na condução de projetos de comunidades terapêuticas." Esta alternativa está errada pois foca em comunidades terapêuticas, que podem ser formas de internação prolongada, não promovendo necessariamente a desinstitucionalização preconizada pela Lei nº 10.216/2001.

D: "Deve-se desenvolver um projeto terapêutico com vistas a garantir atendimento aos usuários exclusivamente em comunidades terapêuticas." Novamente, o foco exclusivo em comunidades terapêuticas não está alinhado com o modelo de atenção psicossocial que busca integrar o usuário à comunidade, utilizando serviços de saúde mental abertos e inclusivos.

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Gabarito: "A".

Há necessidade de criação de políticas intersetoriais e de potencialização de ações que garantam atendimento, capacitação, informação e suporte às famílias e aos cuidadores das pessoas com transtornos mentais, mediante o envolvimento de todos os atores no processo terapêutico, bem como acolhimento na rede de serviços de saúde mental. Outro aspecto importante é a criação de programas de incentivo a projetos e iniciativas que privilegiem o trabalho com a família, no sentido de estimular o fortalecimento do vínculo doméstico.

Fonte: Scielo Brasil

GAB: A

Esse modelo prioriza:

O cuidado fora do ambiente hospitalar, salvo em casos de emergência.

A reabilitação psicossocial, promovendo autonomia e cidadania.

A redução do estigma associado ao isolamento dos pacientes em instituições totais.

ACRESCENTANDO: GAB.A

A Lei nº 10.216/2001, que fundamenta a reforma psiquiátrica no Brasil, promove a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e a substituição do modelo assistencial centrado em internações prolongadas em hospitais psiquiátricos por um sistema de atenção comunitária. Essa lei enfatiza a importância da integração social, do tratamento humanizado e da inclusão dos familiares e cuidadores no processo terapêutico.

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